O setor da saúde no Brasil é um ambiente altamente regulado, onde a conformidade legal e a gestão estratégica são fundamentais para o sucesso de qualquer operação. A complexidade das normas sanitárias, as diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) demandam uma assessoria jurídica especializada e proativa.

Com “know-how” em Direito da Saúde e sua Regulação, a Holanda Advogados Associados proporciona soluções jurídicas completas para hospitais, clínicas, operadoras de planos de saúde, laboratórios, empresas de tecnologia médica e indústrias farmacêuticas.

Nossa atuação inclui:

• Regulação e Compliance: Assessoria na obtenção e renovação de licenças sanitárias, registro de produtos (medicamentos, cosméticos, devices) e consultoria para o cumprimento das normas da ANVISA e ANS.
• Contratos e Parcerias: Elaboração e análise de contratos de prestação de serviços médicos, convênios, parcerias público-privadas (PPPs) e acordos comerciais.
• Responsabilidade Civil e Profissional: Defesa e representação jurídica em casos de erro médico, responsabilidade profissional e danos morais.
• Operadoras de Saúde: Consultoria em questões regulatórias da ANS, reajuste de mensalidades, elaboração de contratos e defesa em processos administrativos.
• M&A e Due Diligence: Suporte jurídico em fusões, aquisições e auditorias para transações no setor de saúde.
• Tecnologia e Inovação: Assessoria para healthtechs e startups do setor, garantindo a conformidade regulatória de novas tecnologias e plataformas.

Com uma equipe que une profundo conhecimento técnico e uma visão estratégica do mercado, estamos prontos para ser o seu parceiro jurídico, garantindo a segurança de suas operações e a viabilidade de seus projetos no dinâmico setor da saúde.